Flamboyant In Concert 2019 - Regulamento

Confira o regulamento completo do Flamboyant In Concert 2019.

REGULAMENTO

“FLAMBOYANT IN CONCERT/2019”

 

O presente REGULAMENTO define as condições de participação no evento “FLAMBOYANT IN CONCERT/2019”, bem como os benefícios de que os participantes podem usufruir.

 

1.        CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1       O evento “FLAMBOYANT IN CONCERT/2019" é uma promoção oferecida pelo CONSELHO NORMATIVO DE PROMOÇÕES CONJUNTAS DO FLAMBOYANT – CNPC FLAMBOYANT, doravante denominada Flamboyant Shopping Center, inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.294.824/0001-00, com sede na Avenida Deputado Jamel Cecílio, nº 3.300, Setor Jardim Goiás, Goiânia – Goiás, tendo como objetivo o incentivo cultural dos participantes, sem subordinação a qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos concorrentes, sendo que a única condição é estar enquadrado nas previsões do presente REGULAMENTO e aceitar expressamente o mesmo. Para todos os fins e efeitos de participação, são consideradas lojas participantes, todas as lojas aderentes, cuja relação será disponibilizada aos consumidores no posto de trocas e no site: www.flamboyant.com.br.

 

2.         OBJETIVO DO EVENTO

O objetivo do evento é promover aos clientes do Flamboyant Shopping Center a satisfação de assistir a shows de vários artistas nacionais, a serem realizados durante o decurso do ANO/2019. Os shows serão realizados pelo Flamboyant Shopping Center, nas condições a seguir definidas no presente REGULAMENTO.

 

3.         DURAÇÃO DA PROMOÇÃO

Os shows terão início em 26 de março de 2019 e término em 29 de outubro de 2019, conforme constante do QUADRO inserido no item “7.3” abaixo.

 

4.         QUEM PODE PARTICIPAR

4.1       Qualquer cliente, pessoa física maior de 18 anos, podendo ainda participar os menores de 18 (dezoito) anos que forem emancipados, desde que apresente, no ato da troca, documento comprobatório desta qualidade, residente e domiciliado no território nacional e que efetuar compras nas lojas participantes, exclusivamente, nas lojas do Flamboyant Shopping Center, participantes desta promoção (aderentes), com qualquer meio de pagamento, conforme estabelecido neste regulamento.

4.2       Só serão aceitas nota(s) fiscal(is), eletrônica(s) ou não, cupom(ns) fiscal(is) e DANFE realizadas pelo próprio cliente, salvo nos casos de compras realizadas no CPF de menores, nas quais o representante legal no ato da troca deverá apresentar documento comprobatório de sua representação.

4.3       Crianças com até 04 anos de idade podem entrar sem convites e ocupar a mesma cadeira do seu responsável, mediante apresentação de respectiva documentação. As crianças acima de 04 anos de idade deverão apresentar convite para entrar no show que deverá ser retirado pelo responsável, o qual deverá apresentar documento oficial válido que comprove a qualidade de representante legal.

4.4       Não poderão participar da promoção nenhum dos funcionários, seus cônjuges e filhos, das empresas do GRUPO FLAMBOYANT, bem como funcionários, seus cônjuges e filhos, das empresas aderentes, administração e lojas do Flamboyant Shopping Center, das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Flamboyant Shopping Center e, ainda, de quaisquer empresas diretamente envolvidas com esta promoção e seus respectivos funcionários, seus cônjuges e filhos. Aquele que infringir o aqui disposto poderá ser acionado, extrajudicialmente ou judicialmente, pela promotora da campanha.

4.5       Será considerado desclassificado e/ou impedido de participar dos Shows, aquele que levantar suspeita de fraude, tentativa de fraude ou abuso, bem como aquele que se utilizar de qualquer artifício ou meio de burlar o sistema de troca, bem como aquele que for descoberto comercializando ingressos, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental e outros.

4.6       Não serão aceitos nota(s) fiscal(is), eletrônica(s) ou não, cupom(ns) fiscal(is) e DANFE emitidos em nome de pessoa jurídica para efeito de participação nesta promoção.

 

 

5.         COMO PARTICIPAR

5.1       A participação se dará, por meio de troca, no posto de trocas localizado no Flamboyant Shopping Center, mediante a apresentação de nota(s) fiscal(is), eletrônica(s) ou não, cupom(ns) fiscal(is) e DANFE, das lojas aderentes a esta promoção, isto é, não se admitindo nenhum outro tipo de documento.

5.2       A(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE é(são) válido(s) para troca com a emissão a partir do dia primeiro (1º)  dentro do mesmo mês do show, no valor de R$500,00 (quinhentos reais) para o SETOR 03 (SETOR AZUL), no valor de R$800,00 (oitocentos reais) para o SETOR 02 (SETOR VERDE), no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o SETOR 01 (SETOR VERMELHO), após as compras realizadas em quaisquer das lojas aderentes da promoção localizadas no Flamboyant Shopping Center, adquiridas no período de cada apresentação/show, conforme descrito no QUADRO inserido no item “7.3.” abaixo, e enquanto durarem os ingressos.

5.3       A cada valor de R$500,00 (quinhentos reais) ou R$800,00 (oitocentos reais) ou R$1.200,00 (mil e duzentos reais) em compras, dará direito a 01 (um) ingresso, sendo limitada a troca a 04 (quatro) ingressos por CPF.

5.4       Para o recebimento da nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE, será válido a somatória de notas fiscais ou cupons fiscais e DANFE, nos valores de R$500,00 (quinhentos reais) ou R$800,00 (oitocentos reais) ou R$1.200,00 (mil e duzentos reais), sendo cumulativos e reaproveitados os valores residuais de determinada nota fiscal ou cupom fiscal e DANFE, ou seja, eventual valor excedente não será desprezado para os fins de nova troca dentro do mesmo show/mês, no entanto, após a 4ª (quarta) troca o valor residual será desconsiderado.

5.5       Os valores residuais são vinculados ao cadastro de cada cliente, sendo estes intransferíveis para outro CPF.

5.6       Não será admitida a “divisão de valores” de notas/cupons fiscais entre consumidores, da mesma forma não será permitido a transferência ou doação de notas/cupons fiscais de um cliente para o outro, ficando vinculada nota fiscal ou cupom fiscal ao cliente que efetivamente realizou a compra.

5.7       Uma mesma nota fiscal ou cupom fiscal e DANFE – independentemente do seu valor – não poderá ser trocada por mais de 04 (quatro) ingressos, considerando o limite de 4 ingressos por CPF.

5.8       Após a realização da compra, o cliente deverá comparecer ao POSTO DE TROCAS, bem como apresentar documento pessoal oficial com foto, a fim de realizar a troca no posto localizado no piso 03 (próximo à loja Centauro), devendo apresentar a nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE para fins de cadastro no sistema de trocas da promoção, as quais deverão ser apresentados as vias originais, e receberão um carimbo do Flamboyant Shopping Center no verso, tais  nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE não poderão ser mais apresentados para novas trocas de ingressos nesta promoção, tudo isso em conformidade com a disponibilidade de ingressos previstos nos itens “6.4” e “6.5” abaixo.

5.9       Somente a própria pessoa física poderá realizar a troca de nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE por ingressos, mediante apresentação de documento pessoal de identificação oficial com foto.

5.10     Não será admitido o cadastro de participação, troca de nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE ou retirada de convites em nome de terceiros, ainda que a pessoa presente no posto de troca possua todas as informações necessárias para fazê-lo.

5.11     Caso o cliente apresente várias nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE, serão consideradas válidas para troca apenas:

5.11.1 02 (duas) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFEda mesma loja por dia;

5.11.2 02 (duas) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE de alimentação (áreas de alimentação e no polo gastronômico) por dia;

5.12     Além da hipótese prevista no item “5.10” acima, a(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) de compra(s) emitido(s) pela mesma loja, com numeração sequenciada e contendo a mesma data de emissão ou contendo qualquer outro elemento que possa gerar dúvida, o Flamboyant Shopping Center reserva-se ao direito de consultar a loja emitente antes de entregar o(s) cupom(ns) de participação correspondente e, em caso de confirmação de alguma irregularidade, serão simplesmente desconsiderados e invalidados, mediante a aposição de carimbo, para o fim de participação nesta promoção.

5.13     A loja na qual for identificada tentativa de fraudar ou burlar a promoção poderá ser imediatamente desclassificada e não poderá ter notas/cupons fiscais trocados nesta promoção. Serão consideradas evidências de fraude, caso a promotora da promoção identifique: (I) apresentação por cliente de notas/cupons fiscais sequenciais; (II) tentativa de troca por lojistas, por sócios de empresas lojistas, por funcionários de empresas lojistas, ou por cônjuges e filhos de qualquer destas pessoas referidas. Os itens descritos são exemplificativos, pois a promotora se resguarda em apurar e definir situações em que entenda haver tentativa de fraudar as regras da promoção.

5.14     Para efeitos de troca, serão aceitas e consideradas apenas nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE provenientes de compras realizadas nas lojas físicas do Flamboyant Shopping Center, participantes (aderentes) da promoção. As compras realizadas em lojas virtuais das empresas aderentes serão desconsideradas.

5.15     Não terão validade inscrições que não preencherem as condições básicas da promoção e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade, valendo apenas as nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFEoriginais impressos pelas lojas estabelecidas no Flamboyant Shopping Center e participantes (aderentes) da promoção.

5.16     Somente serão válidas as notas e os cupons fiscais originais de venda ao consumidor, emitidos durante o período de vigência da promoção pelas lojas participantes estabelecidas no Flamboyant Shopping Center. Cada nota/cupom fiscal somente poderá ser apresentada uma única vez.

5.17     Não terão validade as nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE, rasgados, xerox, mesmo que for autenticadas em cartório, rasurados, com informações apagadas ou quaisquer alterações que dificultem ou impossibilitem a visualização dos dados necessários para o cadastro, bem como a apresentação isolada de comprovante de compra de cartões de crédito ou débito, nem mesmo de faturas de cartão de crédito ou extrato bancário comprovando o débito, sem que haja a apresentação da nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE.

5.18     Não será válida a troca de nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE ou qualquer outro documento relativo à compra de produtos vedados pelo artigo 10º, do Decreto 70951/1972, sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

5.19     Não será válida, igualmente, a troca de nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE ou qualquer outro documento relativo a estacionamento, cinema, casa de câmbio, lotérica, correios, DETRAN, instituição bancária, faculdade, venda de imóveis, venda de automóveis, venda de motocicletas, ingressos de shows, jogos eletrônicos, seguros e garantias. Esses serviços e/ou produtos são apenas exemplificativos e não taxativos, podendo outros relacionados ou não a estes serem vedados.

5.20     Para efeito de participação, nas nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE emitidos por cabeleireiros, farmácias, drogarias, lan house, pet shop, cinema e outros estabelecimentos que prestem serviços, serão válidas as compras referentes a produtos e serviços, porém, para o serviço prestado, deverá ser emitida nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE gerada pela SEFAZ e que conste CNPJ da empresa emissora e o endereço do Flamboyant Shopping Center. 

5.21     Para efeito de troca, o participante deverá apresentar a(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) de compra(s) e DANFE, constando número de CNPJ e endereço da loja do Flamboyant Shopping Center. Somente a pessoa que efetuou a compra, cujo nome e/ ou CPF consta na(s) nota(s) ou cupom(ns) fiscal(is) pode efetivar a troca. Não será aceito nenhum outro documento, independentemente de assinatura, carimbo, timbre ou outro sinal de identificação, sendo válido para troca apenas nota(s) fiscal(is) ou cupom(s) fiscal(is) e DANFE, os quais deverão ser apresentados fisicamente. Caso a(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) de compra(s) e DANFE conste(m) o nome ou CPF/MF de terceiro, somente este poderá efetuar a troca, ainda que o portador alegue que foi ele quem realizou a compra, salvo mediante apresentação de procuração com poderes específicos, comassinatura e firma reconhecida em cartório. A procuração deverá especificar os poderes outorgados para o fim de troca nesta promoção.

5.22     Após a entrega do ingresso, a(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE de compra(s) apresentado(s) será(ão) carimbado(s), não podendo ser reapresentado(s). A promotora se reserva no direito de tirar cópia ou digitalizar a(s) nota(s) fiscal(s) ou cupom(s) fiscal(is) e DANFE de compra(s) trocado(s).

5.23     Não será(ão) válida(s) a(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE de compra(s) ou comprovante(s) de pagamento emitido(s) em caixa(s) eletrônico(s), via internet (exceto nota fiscal eletrônica e DANFE), via telefone, correio ou outro meio similar, e nem a primeira via do estabelecimento, assim como não serão aceitos comprovantes cujas transações tenham sido realizadas fora do Flamboyant Shopping Center ou em período diverso daquele estabelecido para campanha.

5.24     O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) que não constar o endereço do Flamboyant Shopping Center, quando a compra for realizada no Flamboyant Shopping Center, será aceito mediante apresentação do comprovante de pagamento com o endereço do Flamboyant Shopping Center e/ou número da Inscrição Estadual da Filial do Flamboyant Shopping Center, com o carimbo da loja contendo o endereço do Flamboyant Shopping Center, sempre na mesma data e valor.

 

6.         SHOWS

6.1       Os shows serão realizados em palco montado no Flamboyant Shopping Center.

6.2       O horário previsto para o início das apresentações/shows será às 19h30min, podendo tal horário ser estendido a critério da organização do evento, sem aviso prévio aos clientes participantes da promoção.

6.3       As apresentações/shows, bem como o período de trocas de nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is), acontecerão conforme a programação abaixo:

 

PROGRAMAÇÃO DOS SHOWS

DATA DOS SHOWS

ARTISTAS

PERÍODO PARA TROCA E VALIDADE DAS NOTAS

26 de março de 2019

Caetano Veloso

1º de março de 2019 a 26 de março de 2019

30 de abril de 2019

Legião Urbana

1º de abril de 2019 a 30 de abril de 2019

28 de maio de 2019

Zizi Possi

1º de maio de 2019 a 28 de maio de 2019

25 de junho de 2019

Dinho Ouro Preto

1º de junho de 2019 a 25 de junho de 2019

27 de agosto de 2019

Jorge Bem Jor

1º de agosto de 2019 a 27 de agosto de 2019

24 de setembro de 2019

Alceu Valença / Geraldo Azevedo

1º de setembro de 2019 a 24 de setembro de 2019

29 de outubro de 2019

Gilberto Gil

1º de outubro de 2019 a 29 de outubro de 2019

 

6.4       A participação do cliente na promoção estará sujeita à disponibilidade de ingressos, sendo estes limitados a quantidade de 2.820 (duas mil, oitocentas e vinte) pessoas para cada show, sendo: 1.380 (um mil, trezentos e oitenta) ingressos para o SETOR 01 (SETOR VERMELHO), 800 (oitocentos) ingressos para o SETOR 02 (SETOR VERDE), 640 (seiscentos e quarenta) ingressos para o SETOR 03 (SETOR AZUL).

6.5       Para cada SETOR indicado no item “6.4” acima serão destinados 03 (três) lugares para pessoas com deficiência e 03 (três) lugares para seus acompanhantes em cada SETOR, perfazendo um total 18 (dezoito) lugares, todavia, nos dois casos (pessoa com deficiência física e acompanhante) deverão realizar as trocas de seus respectivos ingressos normalmente. Os lugares dos acompanhantes serão reservados até 5 (cinco) dias antes da data do show, após esta data, os respectivos lugares serão disponibilizados para trocas em geral, ou seja, a promotora do show não mais terá a obrigação de reservar tais lugares para os referidos acompanhantes. A pessoa com deficiência deverá comparecer pessoalmente para a realização da troca para que seja escolhido lugar preferencial, a qual deverá apresentar documentação que comprova sua qualidade de pessoa com deficiência.

6.6       O Flamboyant Shopping Center se reserva no direito de informar aos clientes, os casos em que os ingressos esgotarem, através de seus meios de comunicação, quais sejam: redes sociais, site, comunicação externa ou interna, no prazo de até 01 (um) dia após o encerramento das referidas trocas de qualquer setor.

6.7       Todas as apresentações/shows estão previamente agendadas, no entanto, em decorrência de força maior, caso fortuito ou qualquer outro ato que importe no cancelamento, impedimento ou interrupção da apresentação, poderá haver alteração do horário e até mesmo da data, prazo máximo de até 12 (doze) meses, não se responsabilizando o Flamboyant Shopping Center por eventuais danos causados ao público presente ao show.

6.8       Em respeito as cláusulas e condições contratuais, não será permitida – em hipótese nenhuma – gravar, filmar e/ou fotografar os respectivos shows. O participante que for identificado com algum equipamento filmando, fotografando e/ou gravando os shows deverá cessar imediatamente a filmagem, gravação ou fotografia, pois, do contrário, não poderá permanecer no recinto, podendo o Flamboyant Shopping Center tomar todas as providências necessárias para fazer valer o disposto neste REGULAMENTO.

6.9       Os Menores de 16 anos poderão participar do show, somente acompanhados por responsáveis e mediante a apresentação de documento oficial.

6.10     Caso algum participante seja encontrado em atitude contrária à ordem, aos bons costumes e a segurança, será convidado a se retirar do show, a fim de que seja preservada à paz e o sossego das demais pessoas presentes no evento.

6.11     O Flamboyant Shopping Center se resguarda do direito de reservar até 25% (vinte e cinco) por cento do total dos ingressos para atendimento a funcionários, parceiros comerciais, patrocinadores e/ou imprensa.

 

7.         INFORMAÇÕES

7.1       O regulamento completo será disponibilizado no posto de trocas e no site do Flamboyant Shopping Center: www.flamboyant.com.br.

7.2       No posto de trocas haverá um guichê preferencial para idosos (acima de 60 anos), gestantes, deficientes físicos, mães com crianças de colo até 03 (três) anos de idade e seus acompanhantes.

7.3       O Flamboyant Shopping Center não se responsabiliza por objetos deixados/esquecidos nas dependências do show.

7.4       Não é permitida a entrada com alimentos e bebidas em geral (exceto água).

7.5       Não é permitida a entrada de animais.

7.6       Não é permitida a entrada com garrafas ou recipientes similares, fogos, máscaras, fantasias e outros.

7.7       O atendimento no posto de trocas durante o período de realização desta promoção será de acordo com os horários e dias de funcionamento das lojas e caso este se estenda, considera-se cortesia.

7.8       A promoção é gerenciada de acordo com o sistema CRMALL, que necessita de cadastro para a impressão dos convites.

7.9       Em situações como: falta de energia, problemas técnicos, falhas, quedas ou irregularidades do sistema, o atendimento no posto de trocas será temporariamente interrompido até que a situação se resolva a fim de evitar qualquer prejuízo aos consumidores ou exposição desses a qualquer risco.

7.10     A poltrona cuja numeração é destacada no convite é garantida e reservada até o início do show (19h30min).

7.11     Não haverá emissão de 2ª via do cupom/ingresso trocado, devendo o cliente se valer de todo cuidado necessário para que não perca e/ou não inutilize o cupom/ingresso trocado, sob pena de não participar do respectivo show.

7.12     Além da hipótese prevista no item "8.11" acima, após a entrega do ingresso não será permitida troca por outro assento e/ou setor.

7.13     Não serão aceitos para a entrada no show, convites danificados que impossibilitem a visualização dos dados, bem como a leitura do código de barras.

 

8.         PUBLICIDADE E DIREITOS SOBRE AS FOTOS E IMAGEM

8.1       Ao aderir e participar do “FLAMBOYANT IN CONCERT/2019”, o participante estará, automaticamente, autorizando, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável, a utilização de seus dados pessoais, tais como endereço físico, eletrônico, telefone e demais informações constantes do cupom/cadastro, desde que não fira o Código do Consumidor, com o propósito de formação e/ou atualização de cadastro do Flamboyant Shopping Center, reforço de mídia publicitária, envio de e-mail marketing de ofertas produtos, divulgação de campanhas promocionais e convites para eventos, sem qualquer ônus e respeitando as solicitações de exclusão de cadastro, sem que tal autorização signifique, implique e/ou resulte em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento, concordando ainda, inclusive, em assinar eventuais recibos e instrumentos neste sentido e para tal efeito, sempre que solicitado pelo Flamboyant Shopping Center, individual ou conjuntamente consideradas.

8.2       Caso o participante não concorde com o disposto no item “8.1” acima, deverá informar aos responsáveis pela organização do “FLAMBOYANT IN CONCERT/2019”, por escrito e no prazo de até 03 (três) dias antes do respectivo show, sobre a sua não adesão/concordância. O silêncio do participante será entendido como aceitação.

 

9.         DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1       O presente REGULAMENTO poderá ser alterado e/ou o evento suspenso, interrompido ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle do Flamboyant Shopping Center, individual ou conjuntamente considerados, e que comprometa a realização do “FLAMBOYANT IN CONCERT/2019”, no todo ou em parte, de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.

9.2       O participante se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico, número de telefone e nome, será considerada como infração à legislação pátria e aos termos do presente REGULAMENTO, ensejando o imediato cancelamento de sua participação, sem prejuízo, ainda, da apuração de eventuais indenizações e medidas penais e civis cabíveis. Os casos omissos serão esclarecidos e dirimidos por representantes da empresa promotora, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

9.3       As eventuais dúvidas, divergências, reclamações e esclarecimentos relativos especificamente ao presente REGULAMENTO serão resolvidos exclusivamente pelo Flamboyant Shopping Center.

9.4       A participação nesta promoção implica na total concordância com o presente regulamento.

9.5       Fica, desde já, eleito o FORO da comarca da cidade de Goiânia – Goiás para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste REGULAMENTO, com plena concordância de todos os participantes e com exclusão expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha sê-lo.

 

 

Goiânia – Goiás, 01 de março de 2019.

 

 

CNPC – FLAMBOYANT

Lourival Louza Júnior

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