REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

“COMPRE E GANHE FLAMBOYANT 2021”

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 02.012232/2021

1.     EMPRESA PROMOTORA:

1. JARDIM GOIÁS EMPREENDIMENTOS LTDA.

2. Avenida Deputado Jamel Cecílio, n.º 3.300, Setor Jardim Goiás, Goiânia - Goiás. 

3. CEP: 74810-907

4. CNPJ nº 02.103.836/0001-47

2. MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

1. Vale-brinde

3. ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

1. Goiânia/GO

4. PERÍODO DA PROMOÇÃO:

1. 16/04/2021 a 28/08/2021

5. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

1. 16/04/2021 a 28/08/2021

6. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

1. INÍCIO E TÉRMINO

1. A promoção denominada “COMPRE E GANHE FLAMBOYANT 2021” instituída sob a modalidade vale-brinde, com o período de vigência entre os dias 16/04/2021 a 28/08/2021, tem por objeto a distribuição gratuita de 1.305 (mil trezentos e cinco) brindes, os quais estão descritos no item “9.4” abaixo. 

2. Caso todos os 1.305 (mil trezentos e cinco) brindes sejam distribuídos antes do término, a campanha será considerada encerrada, dando-se ampla divulgação aos consumidores.

2. QUEM PODE PARTICIPAR

1. Será considerado participante desta promoção qualquer cliente, pessoa física, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, residente e domiciliado no território nacional e que efetuar compras nas lojas participantes, conforme relação anexa, mediante qualquer meio de pagamento, no mínimo ou soma no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), no período de 16/04/2021 a 28/08/2021, conforme estabelecido neste regulamento. Só serão aceitas nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) realizadas pelo próprio cliente.

2. Não será aceito nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) emitidos em nome de pessoa jurídica para efeito de participação nesta promoção.

3. COMO PARTICIPAR

1. A cada R$1.200,00 (mil e duzentos reais em compras nas lojas físicas aderentes à promoção do Flamboyant Shopping e também atuantes no Drive Thru do Flamboyant Shopping Center, os participantes desta promoção deverão cadastrar sua(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) através do aplicativo do Flamboyant Shopping, no qual o participante terá direito a 01 (um) Kit Flor de Cerejeira L’Occitane en Provence, composto por 01 (um) Loção Corporal Flor de Cerejeira 75ml, 01 (um) sabonete líquido corporal Flor de Cerejeira 75 ml e 01 (um) Sabonete Barra Flor de Cerejeira 50g, denominado “brinde”, conforme as regras deste regulamento. 

2. Fica limitado a troca de 01 (um) brinde por CPF, durante todo o período desta promoção.

3. Para receber o brinde desta promoção, o cliente deve cadastrar suas notas no aplicativo Flamboyant, conforme as regras deste regulamento, preenchendo seus dados pessoais (nome, sexo, CPF, telefone, endereço completo, e-mail, cidade, estado, CEP), os quais serão fornecidos pelo próprio cliente, que também deverá responder corretamente a pergunta da promoção, conforme item “7.1” abaixo.

4. As compras que totalizarem o valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) equivale a 01 (um) brinde; entretanto, uma compra de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) também equivale a 01 (um) brinde, sendo que neste caso, os R$300,00 (trezentos reais) restantes serão desprezados no sistema para os fins de troca de outro brinde, visto o limite de 01 (um) brinde por CPF. 

5. Não será admitida a “divisão de valores” de nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) entre consumidores, ficando vinculada, nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is), ao cliente que efetivamente realizou a compra.

6. Somente a própria pessoa física que tiver seu nome ou CPF na nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) poderá realizar a troca, em conformidade com os dados cadastrados no aplicativo do Flamboyant Shopping.

7. Serão também consideradas válidas, para fins de participação nesta promoção, as compras realizadas também através do “Drive Thru” e por “WhatsApp”, desde que a nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) da compra seja emitida por uma das lojas com endereço da loja física e aderentes à promoção e cadastrado nesta promoção, dentro do respectivo período de participação (compra e cadastro).

8. A promoção objeto deste regulamento é gerenciada de acordo com o sistema PRIZOR da CRMALL, que necessita de cadastro prévio dos dados pessoais e lançamento das notas/cupons fiscais do interessado no aplicativo Flamboyant Shopping, para geração de QR Code que possibilite realizar a retirada do brinde por parte do cliente participante.

9. O participante se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão dos dados cadastrados no aplicativo do Flamboyant Shopping para obtenção do seu brinde (01 (um) Kit Flor de Cerejeira L’Occitane en Provence, composto por 01 (um) Loção Corporal Flor de Cerejeira 75ml, 01 (um) sabonete líquido corporal Flor de Cerejeira 75 ml e 01 (um) Sabonete Barra Flor de Cerejeira 50g), considerando que o(s) mesmo(s) será(ão) invalidado(s) quando: (a) não contiver(em) os dados pessoais do(a) contemplado(a) ou que, devido ao preenchimento irregular, não permitir(em) a devida identificação e localização do contemplado; e/ou (b) não atender(em) quaisquer requisitos desta promoção, constante deste regulamento.

10. Qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico, número de telefone, nome e outros, será considerada como infração grave à legislação pátria e aos termos do presente regulamento, ensejando o imediato cancelamento da inscrição, sem prejuízo, ainda, de eventual medida indenizatória, criminal e/ou cível. Os casos omissos serão esclarecidos e dirimidos por representantes da empresa mandatária, sendo que suas decisões são soberanas e irrecorríveis.

11. A loja na qual for identificada tentativa de fraudar ou burla a promoção poderá ser imediatamente desclassificada e não poderá ter nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) trocados nesta promoção. Serão consideradas evidências de fraude: (i) apresentação por cliente de notas/cupons fiscais sequenciais; (ii) tentativa de troca por lojistas, por sócios de empresas lojistas, por funcionários de empresas lojistas, ou por familiares de qualquer destas pessoas referidas (e/ou respectivos cônjuges e/ou parentes). Os itens descritos são exemplificativos, pois a mandatária se resguarda em apurar e definir situações em que entenda haver tentativa de fraudar as regras da promoção.

12. Não terão validade a(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE, rasgados, xerox, mesmo que for autenticadas em cartório, rasurados, com informações apagadas ou quaisquer alterações que dificultem ou impossibilitem a visualização dos dados necessários para o cadastro, bem como a apresentação isolada de comprovante de compra de cartões de crédito ou débito, nem mesmo de faturas de cartão de crédito ou extrato bancário comprovando o débito, sem que haja a apresentação da nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE.

4. CADASTRAMENTO APLICATIVO FLAMBOYANT

1. Para efeito de participação nesta promoção, o participante deverá cadastrar a(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) de compra(s), constando número de CNPJ, endereço e nome da loja do Flamboyant Shopping participante da promoção, conforme relação disponibilizada no site: www.flamboyant.com.br, no aplicativo do shopping e também físico no mall. Somente a pessoa que efetuou a compra, poderá efetivar o cadastramento. Caso a(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) de compra(s) conste o nome ou CPF/MF de terceiro, somente este poderá efetuar a troca, ainda que o portador alegue que foi ele quem realizou a compra.

2. O participante deverá realizar seu cadastro pessoal e de suas notas fiscais previamente, através do aplicativo do Flamboyant Shopping, disponível para baixar na loja de aplicativos acessíveis em seu smartphone com sistema Android ou sistema IOS, seguindo os passos solicitados no aplicativo, no período da promoção do dia 16/04/2021 ao dia 28/08/2021, de acordo com o decreto vigente e os horários de funcionamento do shopping e então fazer o upload da(s) foto(s) da(s) nota(s) fiscal(is) de compras realizadas dentro do mesmo período, aguardando em até 48 horas seu completo envio e confirmação de validação pelo sistema. 

3. Após a confirmação de validação das notas/cupons fiscais, prazo este de transcrição e avaliação que pode ser de até 48 horas após o envio das notas pelo aplicativo, o participante receberá a confirmação automática da participação, com a acesso ao campo brinde. Para receber o seu Kit Flor de Cerejeira L’Occitane en Provence, o participante interessado deverá, dentro do período da promoção de 16/04/2021 a 28/08/2021, comparecer ao Balcão de Trocas localizado no Valet Descoberto do Flamboyant, de segunda-feira a domingo, de acordo com o decreto vigente e os horários de funcionamento do shopping e, ainda, caso este se estenda, considerar-se-á cortesia.

4. Para que todos os passos sejam concluídos e efetivados, será necessário, obrigatoriamente, que o participante siga todas as instruções constantes no sistema, a todo tempo, da seguinte forma:

1) Primeiro acesso

Após baixar e instalar o aplicativo do Flamboyant Shopping em seu celular pela App Store ou Google Play, abra o App, vá até a opção PROMOÇÕES e selecione a campanha de COMPRE E GANHE FLAMBOYANT 2021, para cadastro das suas notas e/ou cupons fiscais.

2) Autenticação e Cadastro

Faça a autenticação do seu aparelho e efetue o cadastro, informando os dados pessoais lá solicitados, aceitando o Regulamento e declarando ciência à Política de Privacidade exposta no site www.flamboyant.com.br 

3) Pergunta da Campanha

Escolha dentre as alternativas a resposta correta para a pergunta da campanha. 

4) Envio dos Cupons Fiscais

Clique em "enviar notas" e utilizando a câmera do seu celular, fotografe as imagens de suas notas e/ou cupons fiscais se certificando que essas estejam completamente legíveis para validação. Após realizar o upload das fotos/cupons fiscais aguarde o seu completo envio e a confirmação de validação.

5) Acompanhar Benefícios

Agora basta você acessar a campanha promocional através do App do Flamboyant Shopping e acompanhar a geração do seu brinde.

5. PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS NO AMBIENTE DE TROCAS

1. Devido às preocupações com a COVID-19 (coronavírus), seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em cumprimento a Decretos Estaduais e Municipais, a promotora desta promoção está adotando todas as medidas preventivas de saúde e determinadas pelos órgãos reguladores, a fim de zelar pela saúde e bem estar de seus clientes e colaboradores. Assim sendo, para garantir o cumprimento de tais medidas, o cliente participante interessado em realizar a troca do seu kit/brinde, deverá, obrigatoriamente, fazer uso de máscara facial, em todo o período em que estiver nas dependências do Flamboyant Shopping, bem como durante todo o período de retirada do brinde, devendo, ainda, respeitar as marcações de distanciamento social, de mínimo de 2 (dois) metros, de um cliente participante para o outro.

2. O cliente interessado em retirar o seu brinde deverá apresentar o QR Code em seu celular este, será disponibilizado a ele/ela, após seu cadastro e lançamento das notas fiscais de suas compras no aplicativo do Flamboyant Shopping e atingir o valor mínimo de R$1.200,00 para troca do brinde.

3.  Obrigatoriamente, permanecer em seu veículo, durante todo o período em que estiver aguardando a conferência de seus documentos e validação do QR Code que libera o brinde. Após a conferência das informações fornecidas pelo cliente, o colaborador do posto de trocas irá entregar o seu respectivo brinde, não havendo, pois, a necessidade do cliente sair de seu veículo, sob nenhuma circunstância.

4.  O balcão para a retirada do kit está situado no Valet Descoberto e será higienizado constantemente, com o uso de álcool gel 70%, além disso ficará disponível para uso de clientes e colaboradores, os dispensers com álcool gel 70%, sendo que ao chegar para realizar sua troca, o cliente deverá, obrigatoriamente, fazer uso deste produto para garantir sua própria saúde, bem estar e segurança de todos os envolvidos nesta promoção.

5. Todos os colaboradores envolvidos nesta promoção e nas trocas dos brindes estarão devidamente uniformizados, e fazendo uso obrigatório de máscara fácil e luvas descartáveis.

6. Esse cadastro será preenchido uma única vez por cada cliente, durante todo o período de validade da participação desta promoção, sendo utilizado para registro das futuras trocas e obtenção do brinde. Para concluir o cadastro será, ainda, requerido do participante que aceite os termos do presente Regulamento e autorize o Flamboyant Shopping a utilizar seus dados para fins de controle da distribuição do brinde de participação e, se necessário, para o envio de informações sobre sua participação e eventual contemplação, nos termos do item “6.5.7” abaixo. A ausência desse consentimento resultará na impossibilidade da efetivação de sua participação na presente promoção e no consequente recebimento do brinde. O Flamboyant Shopping assume o compromisso, desde logo, de proteger os dados pessoais cadastrados, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei, não serão vendidas, tampouco cedidas a terceiros a título gratuito tais dados.

7. Em situações como: problemas técnicos, falhas, quedas ou irregularidades do sistema, o cadastramento será temporariamente interrompido até que a situação seja normalizada, a fim de evitar qualquer prejuízo aos consumidores ou exposição desses a qualquer risco. Todavia, em caso de dúvidas relacionadas à promoção, será disponibilizado aos participantes atendimento pelo e-mail: suporte@crmall.com.br, bem como pelo telefone (+55 44-3218.6300), de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 14h às 20h.

6. USO DE IMAGEM E DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/18 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)

1. Ao aderir e participar da promoção denominada “COMPRE E GANHE FLAMBOYANT 2021”, durante a vigência deste regulamento, o participante estará ciente da utilização dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro para as finalidades de comunicação, bem como para as finalidades legítimas previstas na Política de Privacidade, como, por exemplo: formação e/ou atualização de cadastro do Flamboyant Shopping; para receber comunicação de marketing via e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp ou assemelhados), a partir do próprio FLAMBOYANT com material de apoio e promoção comercial. Nesse último caso, conforme estabelecido na Política de Privacidade, sempre lhe será permitido o descadastramento (opt-out), nos termos da legislação aplicável.

2. O participante fica ciente ainda de que, ao receber o brinde, sua imagem e voz poderão ser coletadas e inseridas em obras audiovisuais diversas e, sendo assim, AUTORIZO as empresas do grupo FLAMBOYANT SHOPPING, a título gratuito, a reproduzi-las em suas publicidades e campanhas vinculadas às suas marcas, podendo fazer qualquer menção ou referência que considere útil para fins de promoção e/ou divulgação interna ou externamente, pelo prazo de 01 (um) ano contato após o término da promoção. 

1. A presente autorização abrange sua utilização e/ou armazenamento em todo território nacional e no exterior, se necessário, em fotos, vídeos, arquivos e/ou meios digitais em geral, inclusive servidores em nuvem, e ainda,  televisão, internet e outros meios de comunicação em todas as suas modalidades, tais como, exemplificativamente: e-mail marketing, web sites, blogs, vídeos online, arquivos digitais, disponibilizados para download gratuito, streaming, e outras formas de distribuição ou comunicação existentes ou que vierem a ser criados, sem exclusividade e sem que tal autorização signifique, implique ou resulte em qualquer obrigação de divulgação e/ou de pagamento, renunciando, portanto, a qualquer direito ou expectativa de direito e/ou indenização. 

2. Findo o prazo autorizado será cessada a divulgação das obras, ressalvado seu armazenamento para finalidades legítimas. Fica ciente o participante, ainda, que passado esse período, poderão haver imagens armazenadas ou divulgadas por terceiros, pelo que isenta as empresas do GRUPO FLAMBOYANT por quaisquer responsabilidades nesse sentido.

6.6.3. Caso o participante não concorde com o disposto no item “6.6.2” acima, deverá informar aos responsáveis pela organização do “COMPRE E GANHE FLAMBOYANT 2021”, dentro do período desta promoção, sobre a sua não adesão/concordância, para que sejam tomadas as devidas providências.

6.6.4. Os dados e imagens coletados não serão comercializados ou cedidos, a qualquer título, salvo os compartilhamentos necessários com operadores, demais empresas e órgãos envolvidos, inclusive fiscalizatórios. Para tanto, o FLAMBOYANT exigirá de tais parceiros que tenham o mesmo cuidado e proteção que ela impõe quando sob seu controle. Para mais informações consulte a Política de Privacidade exposta no site www.flamboyant.com.br 

7. TROCA DO CUPOM FISCAL E/OU DANFE

1. Observado o disposto nos itens “6.7.2” e “6.7.3” abaixo, poderão ser somados dois ou mais comprovantes de compras, a fim de totalizarem a quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar a troca do brinde, sendo não cumulativos e reaproveitáveis os valores residuais de determinado comprovante de compra, ou seja, eventual valor excedente será desprezado para os fins de troca de outro brinde.

2. Serão aceitas para troca apenas duas nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE de compras emitidos na mesma data, pela mesma loja e/ou quiosque. Serão aceitas para troca apenas duas nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) de compras emitidos na mesma data, de alimentação (áreas de alimentação e no polo gastronômico), das lojas participantes da promoção. Em todos esses casos serão transcritas as notas de acordo com a ordem de envio por parte do cliente, sendo as demais desconsideradas.

3. Além da hipótese prevista no item “6.7.2” acima, a(s) nota(s) fiscal(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) de compra(s) emitida pela mesma loja, com numeração sequenciada e/ou contendo a mesma data de emissão ou contendo qualquer outro elemento que possa gerar dúvida, o Flamboyant Shopping se reserva no direito de consultar a loja emitente, antes de entregar o brinde correspondente, e em caso de confirmação de alguma irregularidade, serão simplesmente desconsiderados e invalidados no ato da apuração, para o fim de exclusão da participação nesta promoção.

4. O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) que não constar o endereço do shopping, mas a compra for realizada no Flamboyant Shopping será aceito mediante apresentação do comprovante de pagamento com o endereço do Flamboyant Shopping e/ou número da Inscrição Estadual da Filial do Flamboyant Shopping com o carimbo da loja contendo o endereço do Flamboyant Shopping, sempre na mesma data e valor. Não será aceito nenhum outro documento, independentemente de assinatura, carimbo, timbre ou outro sinal de identificação, sendo válido para troca apenas nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE.

5. Para efeitos de troca do brinde, serão aceitas e consideradas apenas as nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE provenientes de compras realizadas naslojas físicas do Flamboyant Shopping Center, na qual deverá constar o endereço do Flamboyant Shopping Center bem como razão social e CNPJ das lojas cadastradas e legalizadas previamente para essa promoção, ainda, que sejam participantes desta promoção e atuantes no Drive Thru Flamboyant, bem como realizadas no período de 16/04/2021 a 28/08/2021.

6. As atividades no balcão de trocas serão encerradas no dia 28/08/2021,de acordo com o decreto vigente e os horários de funcionamento do shoppingou enquanto durar o estoque de brindes, o que ocorrer primeiro.

7. Para efeito de participação, a(s) nota(s) fiscal(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE de compra(s) emitidos por cabeleireiros, farmácias, drogarias, lan house, pet shop e outros estabelecimentos que prestem serviços, serão válidas as compras referentes à produtos e serviços, porém para o serviço prestado deverá ser emitida nota fiscal gerada pela SEFAZ e que conste CNPJ da empresa emissora e endereço do Flamboyant Shopping.  

8. Cada nota/cupom fiscal e DANFE poderá ser cadastrada uma única vez em toda promoção, sendo que, após o registro da nota/ cupom fiscal ou DANFE, qualquer cadastramento repetitivo será bloqueado e/ou desconsiderado através de sua desclassificação.

9. Na eventual hipótese de cliente que aderiu a esta promoção vir a falecer, e, ainda, se este for contemplado ao brinde desta promoção, seus herdeiros necessários deverão apresentar toda documentação comprobatória dessa qualidade junto à promotora da promoção para que os procedimentos de entrega do brinde sejam adotados.  

7. PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

1. “Qual o Shopping que é a Vitrine de Goiás?” . 

Resposta: (  ) Flamboyant Shopping (  ) Outros

8. DESCRIÇÃO DO BRINDE:

1. Serão distribuídos o total de 1.305 (mil e trezentos e cinco) brindes, no período de 16/04/2021 a 28/08/2021 ou enquanto durar os estoques:

9. PREMIAÇÃO TOTAL:

10. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

1. Não será(ão) válida(s) a(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) de compra(s) ou comprovante(s) de pagamento emitido(s) em caixa(s) eletrônico(s), bem como nota(s) fiscal(is) eletrônica(s) (NF-e) realizada via internet com endereço fora do Flamboyant Shopping, via telefone, correio ou outro meio similar, nem tampouco a primeira via do estabelecimento, assim como não serão aceitos comprovantes cujas transações tenham sido realizadas fora do Flamboyant Shopping ou em período diverso daquele estabelecido nesta promoção. As compras realizadas em lojas virtuais das empresas aderentes serão desconsideradas, mesmo que essas compras sejam realizadas pelo vendedor e dentro da loja física.

2. Não terão validade as inscrições que não preencherem as condições básicas desta promoção e/ou que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade, valendo apenas a(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) de compra(s) originais gerados pelas lojas estabelecidas no Flamboyant Shopping e participantes da promoção e atuantes no Drive Thru Flamboyant, conforme relação anexa. A relação das lojas aderentes a esta promoção estará disponível aos consumidores no site www.flamboyant.com.br.

10.3Não será(ão) válida(s) a(s) troca(s) de nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) ou qualquer outro documento relativo à compras de produtos vedados pelo artigo 10º, do Decreto 70.951/1972, sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas (Consideram-se bebidas alcoólicas para efeitos desta Lei as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac), fumo e seus derivados.

3. Não será(ão) válida(s), ainda, a(s) troca(s) de nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) e DANFE ou qualquer outro documento relativos à estacionamento, vale presente, vale troca, declaração para assistência técnica, lista documento fiscal, comprovante não fiscal, pedido de venda, ingressos de cinema, casa de câmbio, lotérica, feirões, Correios, DETRAN, instituição bancária, faculdade, venda de imóveis, venda de automóveis, venda de motocicletas e agências de viagem, ingressos de shows, jogos eletrônicos, e nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) de compras que não tenham sido realizadas nas dependências e no endereço do Flamboyant Shopping. Esses serviços e/ou produtos são apenas exemplificativos e não taxativos, podendo outros relacionados ou não serem vedados. 

4. No caso das lojas que trabalham com lista de presentes e/ou cartão-presente, apenas poderão participar da promoção os clientes que apresentarem a nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) do produto. E, ainda, no caso das Agências de viagens, não será válido contrato de compra e venda de pacotes de viagens, todavia, se houver emissão de nota(s) fiscal(is) por motivo de compra de viagens, estas serão aceitas.

5. No caso das lojas que trabalham com serviços de seguros e/ou garantias e fretes, apenas poderá participar da promoção os clientes que apresentarem a nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) do serviço.

6. Os participantes serão excluídos automaticamente desta promoção em caso de fraude, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica, documental e outros, nos moldes da legislação vigente.

7. Não poderão participar desta promoção nenhum empregado(a), seus cônjuges e filhos, das empresas do GRUPO FLAMBOYANT, bem como das empresas aderentes, administração e lojas do Flamboyant Shopping, das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Flamboyant Shopping e, ainda, de quaisquer empresas diretamente envolvidas com esta promoção e seus respectivos empregados, seus cônjuges e filhos. Aquele que infringir o aqui disposto poderá ser acionado, extrajudicial ou judicialmente, pela promotora da campanha.

8. Entende-se por Lojista: pessoa física ou jurídica ligada à exploração do espaço comercial dentro do Flamboyant Shopping, podendo ser loja (qualquer empreendimento de exploração comercial), quiosque, stand, balcão, vitrine, banco, lotérica etc., a que título for (proprietário, empregado, inquilino, sublocatário ou comodatário).

9. As empresas aderentes a esta promoção, disponibilizarão o número do CPF das pessoas impedidas de participar da presente promoção que será verificado pela empresa mandatária.

11. ENTREGA DO BRINDE:

1. O brinde objeto desta promoção será entregue aos clientes contemplados nesta promoção, no balcão que está situado no Valet Descoberto nas dependências do Flamboyant Shopping, localizado na Avenida Deputado Jamel Cecílio, nº 3.300, Setor Jardim Goiás, Goiânia – Goiás, sendo livres de quaisquer ônus.

2. O cliente interessado em retirar o seu brinde deverá apresentar o QR Code em seu celular, bem como documento comprobatório de sua identificação com foto. O brinde será retirado no local descrito no item “11.1” acima. 

3. No momento da realização da retirada do brinde, não deverá haver contato entre o cliente participante e o colaborador, para isso é imprescindível que ao chegar no local do posto de troca o cliente já tenha em seu celular o QR Code gerado do brinde e o seu documento pessoal, ambos necessários para participação na promoção. A retirada do brinde somente poderá ser realizada pelo próprio cliente/pessoa que efetuou a compra nesta promoção, sendo vedada a retirada por terceiros. O colaborador irá conferir visualmente os dados do documento e validar o QR Code fornecido pelo cliente, a fim de evitar quaisquer tipos de contatos com o cliente ou com seus pertencentes. 

4. Fica vedado o compartilhamento do voucher QR Code que dá direito a retirada do brinde, por parte do cliente que realizou a troca das notas no aplicativo com um terceiro, a fim de evitar que este último retire o brinde de forma indevida. Caso haja esse compartilhamento indevido, o brinde será entregue aquele que apresentar o QR Code primeiro no posto de trocas, estando esse sujeito a requisição de documentos pessoais para conferência e comprovação de informações.

5. O direito ao brinde é pessoal e intransferível, o mesmo não poderá ser convertido em dinheiro. Em hipótese alguma o participante poderá pedir a troca ou substituição de qualquer detalhe que não seja o determinado na descrição do brinde, nos termos do Art. 15, parágrafo 5º, do Decreto nº 70.951/72. 

6. O brinde deverá ser conferido pelo cliente no ato do recebimento, sendo que em hipótese alguma, será permitida a troca ou substituição deste após o recebimento.

7. Os clientes participantes desta presente promoção ficam, desde já, cientes, que depois da entrega do brinde, com o encerramento do processo de troca, não poderão, em hipótese alguma, solicitar a troca do brinde, optado por outro, mesmo que ainda haja disponibilidade de estoque, não podendo ser convertido em dinheiro ou substituído por quaisquer outros produtos.

8. A empresa mandatária não se responsabiliza por eventual desvalorização do brinde, obrigando-se, apenas, a entregá-lo, na forma e local prevista neste regulamento.

9. A comprovação de propriedade dos brindes será realizada através da NOTA FISCAL, antes do início da promoção.

12. SUSPENSÃO DA PROMOÇÃO

1. O presente REGULAMENTO poderá ser alterado e/ou esta promoção suspensa, interrompida ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle do Flamboyant Shopping, individual ou conjuntamente considerados, e que comprometa a realização desta promoção do “COMPRE E GANHE FLAMBOYANT 2021”, no todo ou em parte, de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado, por ordem advinda das autoridades públicas, sem que haja obrigação de indenização por parte da promotora desta promoção.

2. Devido às preocupações com a CODIV-19 (coronavírus), seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em cumprimento a Decretos Estaduais e Municipais, a promotora se reserva no direito de suspender, interromper ou cancelar esta promoção, com prévia autorização da SECAP/ME, a qualquer momento sem que isso possa causar qualquer vinculação ou direitos aos participantes.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS:

1. Caso algum brinde não seja distribuído até o término desta promoção, o direito de retirado do brinde pelo cliente contemplado se extinguirá, sendo que o valor correspondente ao brinde não retirado será recolhido pela empresa mandatária ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme Decreto nº 70.951/72.

2. O regulamento completo desta promoção estará disponível no balcão de trocas e no site do Flamboyant Shopping Center: www.flamboyant.com.br.

3. A mera participação e aceite nos termos de participação nesta promoção, implica no conhecimento e concordância, pelo cliente participante, de todas as condições previstas neste regulamento.

4. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas exclusivamente pela mandatária e, posteriormente, submetidas à SECAP/ME, quando o participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

5. Fica, desde já, eleito o FORO da comarca do participante para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste REGULAMENTO, com plena concordância de todos os participantes e com exclusão expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha sê-lo.

LOJAS PARTICIPANTES

1 AD LIFE STYLE

2 ADCOS

3 ADIDAS ORIGINALS

4 ADIDAS PERFORMANCE

5 ALESSANDRO GEMUS - FLORES E PRESENTES

6 ANACAPRI GOIANIA

7 ANIMALE

8 ARAMIS

9 AREZZO

10 AREZZO BRIZZA

11 ART' RENDA

12 ATEEN

13 BACIO DI LATTE

14 BAGAGGIO

15 BAPI

16 BAUMMER

17 BB BÁSICO

18 BIBI

19 BICHO DE ESTIMACAO

20 BIO MUNDO

21 BOALI

22 BOB'S

23 BODY FOR SURE

24 BOURGEOIS BOHEME (BO.BÔ)

25 BROOKSFIELD

26 BROOKSFIELD JÚNIOR

27 BURGER KING

28 BYBLOS

29 C&A

30 CACAU SHOW

31 CAFÉ S.A

32 CALIFORNIA COFFEE

33 CALVIN KLEIN

34 CAMARÃO & CIA

35 CAMICADO

36 CAPODARTE

37 CAR4KIDS

38 CARMEN STEFFENS PREMIUM

39 CASA BAUDUCCO

40 CELLINI JOALHEIROS - PISO 01

41 CELLINI JOALHEIROS - PISO 02

42 CENTAURO

43 CHILLI BEANS

44 CHOCOLATES BRASIL CACAU

45 CIA DO TERNO

46 CIA MARÍTIMA BEACHWEAR

47 CLARO

48 CLARO - PISO 01

49 CLUBE MELISSA

50 CNS

51 COACH

52 COCO BAMBU

53 COLCHÕES ORTOBOM

54 COMPANHIA DO GRELHADO

55 CONSERTTUS

56 CONSTANCE

57 CORELLO

58 CRIAMIGOS

59 CROCS

60 CS CLUBE FLAMBOYANT

61 CVC VIAGENS

62 DANGLAR LUXURY STORE

63 DECO SKIN

64 DIESEL

65 DIVINO FOGÃO

66 DOCE DOCE

67 DOCTOR FEET

68 DOLCE & GABBANA

69 DOLCE VITA

70 DRILL SURF'N SPORT

71 DROGARIA PLUS

72 DROGASIL

73 DUDALINA

74 DUMOND

75 DUNKIN DONUTS

76 ELLUS

77 EMPORIO ARMANI

78 EMPÓRIO DO AÇO

79 EMPÓRIO PIQUIRAS

80 EMPORIUM MIX SAPATARIA

81 ENJOY

82 ESPUMARIA PERFUMES

83 FARM

84 FASCAR

85 FINI

86 FLÁVIO'S

87 FOM

88 FON PIN

89 FUJIOKA

90 GENTLEMAN

91 GRANADO PHARMÁCIAS

92 H.STERN

93 HABIB'S

94 HAPPY SOCKS

95 HAVAIANAS

96 HAVANNA CAFÉ

97 HERING KIDS

98 HERING STORE

99 HI FLY

100 HIGHSTIL

101 HOPE

102 HUGO BOSS

103 IMAGINARIUM

104 ÍNTIMA

105 INTIMISSIMI

106 IPLACE

107 JERIVÁ

108 JERONIMO

109 JIN JIN WOK

110 JOGÊ

111 JOHN JOHN

112 JOHNNY JOY

113 JORGE BISCHOFF

114 KABANAS RESTAURANTE E BAR

115 KALUNGA

116 KANPAI BLUE

117 KIPLING

118 KOPENHAGEN

119 L’'OCCITANE EN PROVENCE

120 LACOSTE

121 LE CREUSET

122 LE LIS BLANC

123 LENNY NIEMEYER

124 L'ÉTÉ

125 LEVI'S

126 LIFE

127 LILICA & TIGOR

128 LINDT

129 L'OCCITANE AU BRÉSIL

130 LOFT

131 LOJAS AMERICANAS

132 LOUIS VUITTON

133 LOUNGERIE

134 LUPO

135 LUZ DA LUA

136 MAC

137 MADERO

138 MAGNÓLIA

139 MANIA DE CHURRASCO

140 MARIA FILÓ

141 MAYBELLINE

142 MCDONALD'S

143 MILANO

144 MILON

145 MINI CLUBE MELISSA

146 MMARTAN

147 MOB

148 MONCLOA

149 MONTANA GRILL EXPRESS

150 MONTE CARLO 

151 MORANA

152 MR. BROOK

153 MR. CAT

154 MR. CHENEY

155 MR. FOOT

156 MUNDO RI HAPPY

157 NATURA

158 NESPRESSO

159 NEW BALANCE

160 NEW ERA

161 NOVO MUNDO

162 O BOTICARIO - PISO 01

163 O BOTICARIO - PISO 02

164 OH, BOY!

165 OI

166 OMEGA DORNIER

167 ONE BEAUTE

168 OPU'S HAIR STUDIO

169 OSKLEN

170 ÓTICAS BRASIL

171 OTICAS CAROL

172 ÓTICAS PARIS ELEGANCE

173 ÓTICAS VIDA

174 OUTBACK STEAKHOUSE

175 PANDORA

176 PATBO

177 PERSONAL Z

178 PET PLAY & SPA

179 PEZINHO & CIA

180 PITICAS

181 PIZZA HUT

182 POBRE JUAN

183 PONTO FRIO

184 PREMIER COSMÉTICOS

185 PRIMETEK COMPUTADORES

186 PUKET

187 QG

188 QUEM DISSE, BERENICE?

189 QUEST ACESSÓRIOS - PISO 01

190 QUEST ACESSÓRIOS - PISO 02

191 RENNER

192 RESERVA

193 RI HAPPY

194 RIACHUELO

195 RICHARDS

196 RICHESSE

197 RICHESSE GELATERIA

198 ROMMANEL

199 ROSA CHÁ

200 SACADA

201 SAMSONITE

202 SAMSUNG STORE

203 SAN REMO

204 SANTA LOLLA

205 SARAIVA

206 SCALA

207 SCAMBOO

208 SCHUTZ

209 SEPHORA

210 SERGIO K

211 SESTINI

212 SHOPPING DOS COSMÉTICOS

213 SIDE WALK

214 SIMPLE ORGANIC

215 SLN

216 SOL & ENERGIA MODAS

217 SOLARES OPTICA

218 SONHOS DOS PÉS

219 SOUQ

220 STROKE

221 SUBWAY

222 SUNGLASS HUT

223 SUSSA

224 SWAROVSKI

225 TÂNIA BULHÕES

226 TARTUFERIA SAN PAOLO

227 TATIANA LOUREIRO

228 TEA SHOP

229 TECNÓTICA

230 TENNIS SHOES - PISO 01

231 TENNIS SHOES - PISO 03

232 THE BODY SHOP

233 THE COOKIES AND BROWNIES

234 TIM - PISO 01

235 TIM - PISO 02

236 TNG

237 TOK&STOK

238 TOKAI

239 TOMMY HILFIGER

240 TOSHCA ARABIAN

241 TRACK & FIELD

242 TRAMONTINA

243 UOMO

244 URBAN ARTS

245 USAFLEX

246 UZA

247 VALISERE

248 VIA VENETO

249 VICTOR HUGO

250 VIVARA

251 VIVENDA DO CAMARÃO

252 VIVO 

253 VIX PAULAHERMANNY

254 VR

255 VX CASE

256 WAY COVERS

257 YOUCOM

258 ZARA

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